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Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site da Conceito Quadros Decorativos. Ao navegar e realizar compras, você declara estar de acordo com as condições descritas abaixo.

1. Uso do site

Este site destina-se à exibição e venda de quadros decorativos. Você se compromete a utilizá-lo de forma lícita, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas ao realizar um pedido. É vedado o uso do site para qualquer finalidade fraudulenta ou que viole a legislação vigente.

2. Pedidos e preços

Os preços, condições de pagamento e disponibilidade dos produtos são informados no site e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O valor válido é aquele exibido no momento da finalização do pedido. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de erro evidente de preço, indisponibilidade ou suspeita de fraude, com reembolso integral de eventuais valores já pagos.

3. Produção sob demanda

Nossos quadros são produtos personalizados, impressos e montados sob demanda especialmente para cada pedido. Por isso, existe um prazo de produção antes do envio, informado no momento da compra, que se soma ao prazo de entrega da transportadora. Pequenas variações de cor entre a imagem exibida na tela e o produto impresso podem ocorrer em razão das diferenças de calibração de monitores.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, artes, layout, logotipos e marca — pertence à Conceito Quadros ou é utilizado mediante autorização, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

5. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garantimos que estejam sempre livres de erros ou que o site funcione de forma ininterrupta. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido dos produtos, de instabilidades técnicas ou de fatores alheios ao nosso controle, como atrasos das transportadoras.

6. Trocas, devoluções e privacidade

As condições de troca, devolução e reembolso estão descritas na página de Trocas e Devoluções. O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

7. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@conceitoquadrosdecorativos.com.br ou pelo WhatsApp (55) 99611-6962.